Justiça condena envolvida em esquema internacional de tortura e morte de animais

A Justiça Federal condenou uma pessoa acusada de produzir e comercializar pela internet vídeos com cenas de tortura, abuso e morte de animais domésticos e silvestres no Pará.

A decisão acolheu os pedidos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) e estabeleceu pena de quatro anos e cinco meses de reclusão, além de multa, proibição de manter qualquer animal sob sua guarda e pagamento de indenização por danos morais coletivos.

Segundo o MPF, as gravações eram encomendadas e vendidas para clientes no exterior por meio de plataformas digitais e grupos em aplicativos de mensagens.

Sentença reconhece morte de 32 animais

A condenação teve como base o crime de maus-tratos qualificado pela morte dos animais, praticado de forma repetida.

A sentença reconheceu a violência e o abate de 32 animais, incluindo 11 gatos, entre filhotes e adultos, dois coelhos, uma galinha e 18 filhotes de aves, entre patos e galinhas.

Além da pena de prisão, a Justiça determinou o pagamento de R$ 10 mil como valor mínimo para a reparação dos danos morais coletivos. O dinheiro deverá ser destinado a ações de proteção e defesa dos animais.

O valor da indenização considerou a gravidade dos crimes e a situação financeira da pessoa condenada.

Investigação começou após denúncia internacional

O caso começou a ser investigado após uma denúncia da organização não governamental búlgara Campaigns and Activism for Animals in the Industry, que identificou conteúdos de violência extrema contra animais produzidos no Brasil.

Durante a Operação Bestia, a Polícia Federal rastreou pagamentos internacionais realizados em moedas como dólar e euro. A investigação apontou que os materiais eram negociados com clientes estrangeiros por meio da internet.

Nas buscas realizadas na residência da acusada, os policiais apreenderam aparelhos eletrônicos contendo vídeos dos abusos, além de roupas e objetos semelhantes aos encontrados nas gravações.

De acordo com o MPF, a pessoa condenada confessou os crimes durante audiência judicial, confirmando as provas periciais e financeiras reunidas ao longo da investigação.

Condenada será monitorada por tornozeleira eletrônica

A condenada estava presa preventivamente desde novembro de 2025. Como o período de prisão já cumprido foi descontado da pena, a Justiça estabeleceu o regime aberto para o início do cumprimento da condenação.

A prisão preventiva foi substituída pelo uso de tornozeleira eletrônica e pela proibição de manter contato com outra pessoa acusada de participar do esquema, que permanece foragida. O processo contra essa segunda investigada tramita separadamente.

A pessoa condenada poderá recorrer da sentença em liberdade, desde que cumpra todas as condições e restrições determinadas pela Justiça.

Com informações do Ministério Público Federal.

Foto ilustrativa: helenreveur/Canva